Tributação no Comércio Exterior

Por que fazer este Curso?

A alta tributação no Brasil é o maior fator de custo além da própria mercadoria na importação e da produção na exportação. Conhecer bem a matéria possibilita a economia, e, muitas vezes, a viabilidade do negócio, e, o mais importante, fugir das penalidades que podem ser impostas pelas autoridades brasileiras, que acarretam, até mesmo, na inaptidão do CNPJ da empresa.

Programa:

Importância da blindagem da pessoa jurídica para atuação no comércio exterior

  • Capital Social Integralizado;
  • Capacidade Econômico-Financeira;
  • Origem e disponibilidade de recursos para atuar no comércio exterior.
  • Estrutura física;

Modalidades de Importação;

  • Importação por Conta Própria;
  • Importação por Encomenda;
  • Importação por Conta e Ordem;

Tributos aduaneiros:

  • Imposto de Importação;
  • IPI Importação;
  • Pis/Cofins Importação;
  • ICMS Importação;
  • AFRMM;
  • Taxa Siscomex (tributo aduaneiro?);
  • Importação de serviços;
  • Imposto de Exportação;
  • Exportação de serviços;

Princípios Aduaneiros (Tributário e Administrativo);
Regimes Aduaneiros Especiais:

  • Admissão Temporária;
  • Áreas de Livre Comércio;
  • Depósito Afiançado;
  • Depósito Alfandegado Certificado;
  • Depósito Especial;
  • Depósito Franco;
  • Drawback – Especies de drawback – drawback verde-amarelo
  • Entreposto Aduaneiro;
  • Exportação Temporária;
  • Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo;
  • Loja Franca;
  • Recof;
  • Recom;
  • Repetro;
  • Repex;
  • Trânsito Aduaneiro;
  • Linha Azul;
  • Recuperação de créditos tributários;

Benefícios Tributários Estaduais

  • Vantagens e Riscos do uso de benefícios de outros estados por empresas pernambucanas.
  • Benefícios Estaduais x Importação por Conta e Ordem;
  • Principais Benefícios Tributários em Pernambuco;
  • PRODEPE Importação;
  • Estímulo à Atividade Portuária;
  • PRODEAUTO;

Verificação de Conformidade aplicado ao operador estrangeiro (IN 1.181/11)
Procedimento Especial de Fiscalização Aduaneira (IN 1.169/11)

  • Procedimento Especial IN 228/02;
  • Interposição Fraudulenta de Terceiros

Análise de Casos e Planejamento Tributário no COMEX;

Professor:    André Perez Palha

10+ anos de experiência em assessoria tributária/aduaneira e financeira pela Ernst & Young em projetos de Comércio Exterior
Formado pela Universidade Católica – PE em Ciências Econômicas

Carga horária 10h/aula
Data 16 de Setembro de 2017
Horário 08h às 17:30h
Local NTCPE
Endereço Rua da Moeda, 46 Bairro do Recife, Recife – PE

Investimento como módulo isolado:
Em 2 x:     R$480,00
à vista:      R$435,00

Inclui:                Material didático e dois coffee-break/dia

Consulte-nos sobre descontos especiais para pagamento antecipado “early bird”, estudantes e grupos 

Contato:        
Tel fixo:            81. 3466-6444 / 3034-6444
Email:               treinamentos@schneider-consult.com.br
Facebook:        www.facebook.com/schneider.eassociados
Skype:              schneider_associados

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Atualizado: 20 de março 2017

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