Por que fazer este Curso?
A alta tributação no Brasil é o maior fator de custo além da própria mercadoria na importação e da produção na exportação. Conhecer bem a matéria possibilita a economia, e, muitas vezes, a viabilidade do negócio, e, o mais importante, fugir das penalidades que podem ser impostas pelas autoridades brasileiras, que acarretam, até mesmo, na inaptidão do CNPJ da empresa.
Programa: Importância da blindagem da pessoa jurídica para atuação no comércio exterior:
- Capital Social Integralizado;
- Capacidade Econômico-Financeira;
- Origem e disponibilidade de recursos para atuar no comércio exterior;
- Estrutura física.
Modalidades de Importação:
- Importação por Conta Própria;
- Importação por Encomenda;
- Importação por Conta e Ordem.
Tributos aduaneiros:
- Imposto de Importação;
- IPI Importação;
- Pis/Cofins Importação;
- ICMS Importação;
- AFRMM;
- Taxa Siscomex (tributo aduaneiro);
- Importação de serviços;
- Imposto de Exportação;
- Exportação de serviços.
Princípios Aduaneiros (Tributário e Administrativo); Regimes Aduaneiros Especiais:
- Admissão Temporária;
- Áreas de Livre Comércio;
- Depósito Afiançado;
- Depósito Alfandegado Certificado;
- Depósito Especial;
- Depósito Franco;
- Drawback – Especies de drawback – drawback verde-amarelo;
- Entreposto Aduaneiro;
- Exportação Temporária;
- Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo;
- Loja Franca;
- Recof;
- Recom;
- Repetro;
- Repex;
- Trânsito Aduaneiro;
- Linha Azul.
- Recuperação de créditos tributários.
Benefícios Tributários Estaduais:
- Vantagens e Riscos do uso de benefícios de outros estados por empresas pernambucanas;
- Benefícios Estaduais x Importação por Conta e Ordem;
- Principais Benefícios Tributários em Pernambuco;
- PRODEPE Importação;
- Estímulo à Atividade Portuária;
- PRODEAUTO.
Verificação de Conformidade aplicado ao operador estrangeiro (IN 1.181/11) Procedimento Especial de Fiscalização Aduaneira (IN 1.169/11):
- Procedimento Especial IN 228/02;
- Interposição Fraudulenta de Terceiros.
Análise de Casos e Planejamento Tributário no COMEX.
Professor: Luciano Bushatsky Andrade de Alencar
10+ anos de experiência em assessoria tributária/aduaneira e financeira pela Ernst & Young em projetos de Comércio Exterior. Consultor da Deloitte.
Formado pela Universidade Católica – PE em Ciências Econômicas.
| Carga horária | 10h/aula |
| Data | 12 de Setembro 2020 |
| Horário | 08h às 17:30h |
| Local | À definir |
| Endereço |
Investimento como módulo isolado:
R$530,00 em 2 x
R$477,00 à vista
Inclui: Material didático e dois coffee-break/dia
Consulte-nos sobre descontos especiais para pagamento antecipado “early bird”, estudantes e grupos
Contato:
Tel fixo: 81. 3466-6444 / 3034-6444
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Skype: schneider_associados
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Atualizado: 11 de Fevereiro 2020