Tributação e Contabilização das Operações no Comércio Exterior

Por que fazer este Curso?

Cada vez mais empresas se envolvem diretamente com operações de Comércio Exterior, principalmente de importação, visando as oportunidades de negócios, seja com fornecedores mais competitivos para o comércio ou a indústria, seja com produtos novos e diferenciados. No entanto, poucos estão devidamente preparados para lidar com todos os aspectos burocráticos e gerenciais que estas operações implicam. Um dos principais aspectos críticos para o sucesso destas iniciativas é o conjunto da parte tributária, fiscal e contábil. Muito dinheiro que se ganha no mercado pode ser perdido por falta de conhecimento consistente nesta área, tanto por parte das empresas, na figura de empreendedores, dos setores de compras, administração e finanças e contábeis, quanto de prestadores de serviços, como contadores e advogados não especializados no assunto.

  • Módulo – Tributação

A alta tributação no Brasil é o maior fator de custo além da própria mercadoria na importação e da produção na exportação. Conhecer bem a matéria possibilita a economia, e, muitas vezes, a viabilidade do negócio, e, o mais importante, fugir das penalidades que podem ser impostas pelas autoridades brasileiras, que acarretam, até mesmo, na inaptidão do CNPJ da empresa.

  • Módulo – Contabilização

Com o crescimento das operações de comércio exterior os contabilistas, dentro e fora das empresas, enfrentam novos desafios cada vez mais complexos. Estar bem preparado para escriturar corretamente estas operações é fundamental para evitar multas e problemas de fiscalização desde o início. Este módulo representa a amarração de todos processos operacionais, administrativos, tributários e financeiros da empresa.

Programação didática detalhada 

  • Módulo – Tributação

Importância da blindagem da pessoa jurídica para atuação no comércio exterior

  • Capital Social Integralizado;
  • Capacidade Econômico-Financeira;
  • Origem e disponibilidade de recursos para atuar no comércio exterior.
  • Estrutura física;

Modalidades de Importação;

  • Importação por Conta Própria;
  • Importação por Encomenda;
  • Importação por Conta e Ordem;

Tributos aduaneiros:

  • Imposto de Importação;
  • IPI Importação;
  • Pis/Cofins Importação;
  • ICMS Importação;
  • AFRMM;
  • Taxa Siscomex (tributo aduaneiro?);
  • Importação de serviços;
  • Imposto de Exportação;
  • Exportação de serviços;

Princípios Aduaneiros (Tributário e Administrativo); 

Regimes Aduaneiros Especiais:

  • Admissão Temporária;
  • Áreas de Livre Comércio;
  • Depósito Afiançado;
  • Depósito Alfandegado Certificado;
  • Depósito Especial;
  • Depósito Franco;
  • Drawback – Especies de drawback – drawback verde-amarelo
  • Entreposto Aduaneiro;
  • Exportação Temporária;
  • Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo;
  • Loja Franca;
  • Recof;
  • Recom;
  • Repetro;
  • Repex;
  • Trânsito Aduaneiro;
  • Linha Azul;

Benefícios Tributários Estaduais

Recuperação de créditos tributários;

Vantagens e Riscos do uso de benefícios de outros estados por empresas pernambucanas.

  • Benefícios Estaduais x Importação por Conta e Ordem;
  • Principais Benefícios Tributários em Pernambuco;
  • PRODEPE Importação;
  • Estímulo à Atividade Portuária;
  • PRODEAUTO;

 

Verificação de Conformidade aplicado ao operador estrangeiro (IN 1.181/11)
Procedimento Especial de Fiscalização Aduaneira (IN 1.169/11)

  • Procedimento Especial IN 228/02;
  • Interposição Fraudulenta de Terceiros

Análise de Casos e Planejamento Tributário no COMEX;

Professor:    Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Advogado especializado em direito aduaneiro, pós-graduado em direito tributário,
Coordenador do Depto. de Direito Aduaneiro da Magalhães e Severien Advogados,
Vice-Diretor Regional da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (Pernambuco) – ABEAD.
Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE.

 

  • Módulo – Contabilização

Princípios contábeis aplicados ao comércio exterior

  • Princípio da oportunidade
  • Princípio do registro pelo valor original
  • Princípio da competência

Etapas da importação e sua contabilização

  • Pró-forma
  • Invoice
  • Conhecimento de transporte
  • Contratos de câmbio
  • Câmbio antecipado
  • Câmbio para 180 dias
  • Financiamentos de importação
  • Hedge
  • Impostos sobre a importação
  • Imposto de importação
  • IPI
  • PIS/COFINS – importação
  • ICMS – importação
  • Despesas com importação
  • Nota fiscal de importação
  • Valores que integram o custo
  • Impostos recuperáveis

Particularidades nas operações por conta e ordem

  • Recebimento de terceiros
  • Adiantamento para pagamento dos impostos
  • Adiantamento para pagamento das despesas aduaneiras
  • Remessa de mercadorias para o adquirente

Contabilização benefícios fiscais no estado de Pernambuco

  • Contabilização do deferimento do ICMS
  • Contabilização redução da base de cálculo do ICMS

Professor:    Pedro Henrique Barros

Contador – Especialista em contabilidade voltada ao Comex, auditoria contábil e tributária e consultoria financeira. Sócio diretor da MG, Auditoria, Consultoria e Contabilidade

Carga horária:  10h/ aula
Data:                 28 de Fevereiro (Contabilização) Dia 21 de Março (Tributação) de 2015
Horário:             08h às 17:30h
Local:                Park Hotel
Endereço:          Rua dos Navegantes, 9 – Boa Viagem
Investimento:     R$ 450,00 – 2 x R$ 225,00
ou 5% à vista
Inclui:                Material didático e dois coffee-break/dia

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