Drawback

01. Estudos práticos
– metodologia para cálculo dos tributos
– laudo técnico de drawback
– formulários utilizados
– telas do drawback web

02. Modalidades de drawback
– suspensão
– isenção
– restituição
– questões pontuais relativas a mercadorias importadas em drawback
– resíduos e subprodutos
– perdas efetivas
– sobras de mercadorias importadas e tributação obrigatória

03. Vinculação formal de documentos
– importância
– obrigatoriedade
– impossibilidade de correções no Registro de Exportação (RE)
– debate exaustivo

04. Alternativas de drawback
– individual
– intermediário
– genérico
– licitação internacional
– agropecuário
– outros

05. Capítulo específico
– alterações e inclusões no regime de drawback
– verde amarelo
– integrado

06. Tributos no regime de drawback
– suspensão
– isenção
– restituição
– intermediário
– verde amarelo
– integrado
– suspensão do pagamento de tributos federais
– exigência de pagamento do ICMS

07. Comprovação obrigatória das exportações perante as autoridades
– Decex
– Sefaz
– DMM
– documentos hábeis

08. Questões pontuais
– exportações indiretas
– em consignação

09. Baixa final do ato concessório de drawback suspensão

10. Inadimplemento
– conseqüência
– recolhimento espontâneo dos tributos
– acréscimos legais exigidos
– ação e atuação fiscal
– Secretaria da Receita Federal
– Secretaria Estadual da Fazenda
– multa de ofício

11. Opções legais à disposição do beneficiário do ato concessório
– devolução ou destruição sob a supervisão da Receita Federal de mercadorias importadas em drawback

12. Legislação atualizada de drawback

13. Administrando com sucesso o regime de drawback
– áreas envolvidas
– formação da equipe

14. Estudo comparativo sinóptico de regimes aduaneiros suspensivos
– admissão temporária
– entreposto aduaneiro na importação
– Recof

Professor:    Gustavo Delgado
15+ anos de experiência em comércio exterior na Philips do Nordeste, Phoenix do Brasil, Kintetsu World Express (Benelux) e Phoenix Passive Components, onde era responsável, entre outros, pelas compras internacionais.
Bacharel em Direito pela UFPE e Administração de Empresas pela UPE, especialista e mestre em Comércio Exterior pela UFPE,
10+ anos de experiência como professor na UFRPE, UPE, FIR, UNIVERSO, FBV, SENAC e Schneider Consult.
Coordenador do curso de Relações Internacionais da Estácio de Sá – FIR

Carga horária 10h/aula
Data 15 de Julho de 2017
Horário 08h às 17:30h
Local NTCPE
Endereço Rua da Moeda, 46 Bairro do Recife, Recife – PE

Investimento como módulo isolado:
Em 2 x:     R$480,00
à vista:      R$435,00

Inclui:                Material didático e dois coffee-break/dia

Consulte-nos sobre descontos especiais para pagamento antecipado “early bird”, estudantes e grupos 

Contato:        
Tel fixo:            81. 3466-6444 / 3034-6444
Email:               treinamentos@schneider-consult.com.br
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Skype:              schneider_associados

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Atualizado: 20 de março 2017

 

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