01. Estudos práticos:
– Metodologia para cálculo dos tributos;
– Laudo técnico de Drawback;
– Formulários utilizados;
– Telas do Drawback web.
02. Modalidades de Drawback:
– Suspensão;
– Isenção;
– Restituição;
– Questões pontuais relativas a mercadorias importadas em Drawback;
– Resíduos e subprodutos;
– Perdas efetivas;
– Sobras de mercadorias importadas e tributação obrigatória.
03. Vinculação formal de documentos:
– Importância;
– Obrigatoriedade;
– Impossibilidade de correções no Registro de Exportação (RE);
– Debate exaustivo.
04. Alternativas de Drawback:
– Individual;
– Intermediário;
– Genérico;
– Licitação internacional;
– Agropecuário;
– Outros.
05. Capítulo específico:
– Alterações e inclusões no regime de Drawback;
– Verde-amarelo;
– Integrado.
06. Tributos no regime de Drawback:
– Suspensão, isenção, restituição, intermediário, verde-amarelo, integrado;
– Suspensão do pagamento de tributos federais;
– Exigência de pagamento do ICMS.
07. Comprovação obrigatória das exportações perante as autoridades:
– Decex, Sefaz, DMM;
– Documentos hábeis.
08. Questões pontuais:
– Exportações indiretas;
– Em consignação.
09. Baixa final do ato concessório de Drawback suspensão.
10. Inadimplemento:
– Consequência;
– Recolhimento espontâneo dos tributos;
– Acréscimos legais exigidos;
– Ação e atuação fiscal;
– Secretaria da Receita Federal;
– Secretaria Estadual da Fazenda;
– Multa de ofício.
11. Opções legais à disposição do beneficiário do ato concessório:
– Devolução ou destruição sob a supervisão da Receita Federal de mercadorias importadas em Drawback.
12. Legislação atualizada de Drawback.
13. Administrando com sucesso o regime de Drawback:
– Áreas envolvidas;
– Formação da equipe.
14. Estudo comparativo sinóptico de regimes aduaneiros suspensivos:
– Admissão temporária;
– Entreposto aduaneiro na importação;
– Recof.
Professor: Gustavo Delgado
20+ anos de experiência em comércio exterior na Philips do Nordeste, Phoenix do Brasil, Kintetsu World Express (Benelux) e Phoenix Passive Components, onde era responsável, entre outros, pelas compras internacionais.
Bacharel em Direito pela UFPE e Administração de Empresas pela UPE, especialista e mestre em Comércio Exterior pela UFPE,
15+ anos de experiência como professor na UFRPE, UPE, FIR, UNIVERSO, FBV, SENAC e Schneider Consult.
Coordenador dos cursos de graduação e pós graduação de Relações Internacionais e Logística da Estácio de Sá.
| Carga horária | 10h/aula |
| Data | 22 de Agosto 2020 |
| Horário | 08h às 17:30h |
| Local | |
| Endereço | À definir |
Investimento como módulo isolado:
R$530,00 em 2 x
R$477,00 à vista
Inclui: Material didático e dois coffee-break/dia
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Atualizado: 11 de Fevereiro de 2020