Drawback

01. Estudos práticos – metodologia para cálculo dos tributos – laudo técnico de drawback – formulários utilizados – telas do drawback web
02. Modalidades de drawback – suspensão – isenção – restituição – questões pontuais relativas a mercadorias importadas em drawback – resíduos e subprodutos – perdas efetivas – sobras de mercadorias importadas e tributação obrigatória
03. Vinculação formal de documentos – importância – obrigatoriedade – impossibilidade de correções no Registro de Exportação (RE) – debate exaustivo
04. Alternativas de drawback – individual – intermediário – genérico – licitação internacional – agropecuário – outros
05. Capítulo específico – alterações e inclusões no regime de drawback – verde amarelo – integrado
06. Tributos no regime de drawback – suspensão – isenção – restituição – intermediário – verde amarelo – integrado – suspensão do pagamento de tributos federais – exigência de pagamento do ICMS
07. Comprovação obrigatória das exportações perante as autoridades – Decex – Sefaz – DMM – documentos hábeis
08. Questões pontuais – exportações indiretas – em consignação
09. Baixa final do ato concessório de drawback suspensão
10. Inadimplemento – conseqüência – recolhimento espontâneo dos tributos – acréscimos legais exigidos – ação e atuação fiscal – Secretaria da Receita Federal – Secretaria Estadual da Fazenda – multa de ofício
11. Opções legais à disposição do beneficiário do ato concessório – devolução ou destruição sob a supervisão da Receita Federal de mercadorias importadas em drawback
12. Legislação atualizada de drawback
13. Administrando com sucesso o regime de drawback – áreas envolvidas – formação da equipe
14. Estudo comparativo sinóptico de regimes aduaneiros suspensivos – admissão temporária – entreposto aduaneiro na importação – Recof

Professor:    Gustavo Delgado
15+ anos de experiência em comércio exterior na Philips do Nordeste, Phoenix do Brasil, Kintetsu World Express (Benelux) e Phoenix Passive Components, onde era responsável, entre outros, pelas compras internacionais. Bacharel em Direito pela UFPE e Administração de Empresas pela UPE, especialista e mestre em Comércio Exterior pela UFPE,
10+ anos de experiência como professor na UFRPE, UPE, FIR, UNIVERSO, FBV, SENAC e Schneider Consult. Coordenador dos cursos de pós-graduação de Relações Internacionais e Logística da Estácio de Sá – FIR

Carga horária 10h/aula
Data 23 de Setembro de 2017
Horário 08h às 17:30h
Local NTCPE
Endereço Rua da Moeda, 46 Bairro do Recife, Recife – PE

Investimento como módulo isolado:
Em 2 x:     R$480,00                              à vista:      R$435,00

Inclui:                Material didático e dois coffee-break/dia

Consulte-nos sobre descontos especiais para pagamento antecipado “early bird”, estudantes e grupos 
Contato:         Tel fixo:            81. 3466-6444 / 3034-6444
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Atualizado: 11 de setembro 2017  

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