01. Estudos práticos
- metodologia para cálculo dos tributos
- laudo técnico de drawback
- formulários utilizados
- telas do drawback web
02. Modalidades de drawback
- suspensão
- isenção
- restituição
- questões pontuais relativas a mercadorias importadas em drawback
- resíduos e subprodutos
- perdas efetivas
- sobras de mercadorias importadas e tributação obrigatória
03. Vinculação formal de documentos
- importância
- obrigatoriedade
- impossibilidade de correções no Registro de Exportação (RE)
- debate exaustivo
04. Alternativas de drawback
- individual
- intermediário
- genérico
- licitação internacional
- agropecuário
- outros
05. Capítulo específico
- alterações e inclusões no regime de drawback
- verde amarelo
- integrado
06. Tributos no regime de drawback
- suspensão
- isenção
- restituição
- intermediário
- verde amarelo
- integrado
- suspensão do pagamento de tributos federais
- exigência de pagamento do ICMS
07. Comprovação obrigatória das exportações perante as autoridades
- Decex
- Sefaz
- DMM
- documentos hábeis
08. Questões pontuais
- exportações indiretas
- em consignação
09. Baixa final do ato concessório de drawback suspensão
10. Inadimplemento
- conseqüência
- recolhimento espontâneo dos tributos
- acréscimos legais exigidos
- ação e atuação fiscal
- Secretaria da Receita Federal
- Secretaria Estadual da Fazenda
- multa de ofício
11. Opções legais à disposição do beneficiário do ato concessório
- devolução ou destruição sob a supervisão da Receita Federal de mercadorias importadas em drawback
12. Legislação atualizada de drawback
13. Administrando com sucesso o regime de drawback
- áreas envolvidas
- formação da equipe
14. Estudo comparativo sinóptico de regimes aduaneiros suspensivos
- admissão temporária
- entreposto aduaneiro na importação
- Recof
Professor: Gustavo Delgado
15+ anos de experiência em comércio exterior na Philips do Nordeste, Phoenix do Brasil, Kintetsu World Express (Benelux) e Phoenix Passive Components.
Bacharel em Direito pela UFPE e Administração de Empresas pela UPE, especialista e mestre em comércio exterior pela UFPE, onde era responsável, entre outros, pela negociação e operacionalização da logística.
10+ anos de experiência como professor na FIR, UNIVERSO, SENAC, UPE e Schneider Consult.
Professora: Gustavo Delgado
Carga horária: 10h
Data: 16 de Junho de 2012
Local: Hotel Vila Rica
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